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Decretos-Lei 605/202024/03/2020DECRETO-605-2020_DECLARA-ESTADO-DE-CALAMIDADE-PÚBLICA-EM-CUJUBIMDECRETO Nº 605 DE 24 DE MARÇO DE 2020. “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, em razão da pandemia causada pelo coronavírus (covid- 19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.”0
Como Contratada EXTRATO 05/2020/202023/03/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/20200
Como Contratada EXTRATO 04/2020/202023/03/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/20200
Gerais 109/202023/03/2020PORTARIA 109-2020- NOMEIA GESTOR DE CONTRATO 05-2020PORTARIA Nº 109 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “NOMEIA GESTOR DO CONTRATO 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º - Designar o servidor ELIZEU MORAES DE SOUZA (matrícula 1546-3), como GESTOR do Contrato nº 05/2020, que tem como objeto a Aquisição de equipamento de construção pesada do tipo PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, nova, cuja especificações estão registradas no item 0002 da Ata de Registro de Preços n° 021/2020 (DIOF. Ed. 20 de 30/01/2020), vinculada ao Pregão Eletrônico n° 213/2019, Processo Administrativo nº 0009.17849-22-0198, cujo Órgão Gerenciador é o Estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL. 0
Gerais 108/202023/03/2020PORTARIA 108-2020- NOMEIA GESTOR DE CONTRATO 04-2020PORTARIA Nº 108 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “NOMEIA GESTOR DO CONTRATO 04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º - Designar o servidor ELIZEU MORAES DE SOUZA (matrícula 1546-3), como GESTOR do Contrato nº 04/2020, que tem como objeto: Aquisição de equipamento de construção pesada do tipo MOTONIVELADORA, articulada, nova, cuja especificações estão registradas no item 0001 da Ata de Registro de Preços n° 021/2020 (DIOF. Ed. 20 de 30/01/2020), vinculada ao Pregão Eletrônico n° 213/2019, Processo Administrativo nº 0009.17849-22-0198, cujo Órgão Gerenciador é o Estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL. 0
Como Contratada 05/2020/202023/03/2020CONTRATO Nº 05-2020 - ADESÃO A ATA - PÁ CARREGADEIRACONTRATO Nº 05/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUJUBIM E A EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO Nº 1-917/2019 EMPENHO 692/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 SUPEL/RO PROCESSO Nº 0009.17849-22-0198 – ESTADO DE RONDÔNIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2019 0
Como Contratada 04/2020/202023/03/2020CONTRATO Nº 04-2020 - ADESÃO A ATA - MOTO NIVELADORACONTRATO Nº 04/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CUJUBIM E A EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO Nº 1-918/2019 EMPENHO 690/2020 EMPENHO 691/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 SUPEL/RO PROCESSO Nº 0009.17849-22-0198 – ESTADO DE RONDÔNIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2019 0
Decretos-Lei 602/202020/03/2020DECRETO Nº 602 DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECRETO Nº 602 DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Altera o Decreto nº 599 de 16 de março de 2020, suspendendo o atendimento e o acesso ao público nas edificações do âmbito do Poder Executivo de Cujubim/RO, como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e dá outras providências” 16
Como Contratada 1º TERMO ADITIVO/202020/03/20201º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/20191º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA M. A. VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. 4
CONSELHO FISCAL 006/2020/202020/03/2020RESOLUÇÃO 006/2020RESOLUÇÃO 006/20203

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