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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1204-2020 - 2020Lei 1.204-2020 - alteração da tabela do art. 1º da Lei Municipal n 744-2014 que dispõe do pagamento Lei Municipal nº 1.204, de 26 de março de 2020. “Dispõe sobre a alteração da tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2014 que dispõe do pagamento e auxílio moradia e auxílio alimentação pago ao Médicos do Programa Mais Médicos e Programa Provab, e dá outras providencias.” Art. 1º - Altera a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2014 que dispõe do pagamento e auxílio moradia e auxílio alimentação pago ao Médicos do Programa Mais Médicos e Programa Provab, passando a vigorar com a seguinte redação:24
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.203-2020 - 2020Lei 1.203-2020 - adequação do Piso Salarial dos cargos de Merendeira, Zeladora e Vigia da educaçãoLei Municipal nº 1.203, de 16 de março de 2020. “Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos cargos de Merendeira, Zeladora e Vigia, no Município de Cujubim, em observância e adequação ao salário mínimo vigente no exercício de 2020, e dá outras providencias.” 11
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.202-2020 - 2020Lei 1.202-2020 - Gratificação de Difícil acesso ACSLei Municipal nº 1.202, de 16 de março de 2020. “Institui Gratificação de Difícil Acesso aos Agente Comunitários de Saúde – ACS, que atuam na área rural, e dá outras providencias.” 12
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.201-2020 - 2020Lei 1.201-2020 - Piso Salarial do Magistério 2020Lei Municipal nº 1.201, de 16 de março de 2020. “Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Professores Magistério ao piso nacional estabelecido na lei 11.738/2008 no município de Cujubim, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.” 10
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.132-2019 - 2019Lei 1.132-2019 - ALTERA LEIS 153 e 807 acrescendo o número de vagas para o Cargo de ProfessorLei 1.132-2019 - ALTERA LEIS 153 e 807 acrescendo o número de vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais Pedagogia – 40 horas - PROJ 0269
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1083 - 2018ADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIOADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO105
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1056 - 2017DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFESSORES MAGISTÉRIODISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFESSORES MAGISTÉRIO83
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 918 - 2015ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 735/2013ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO LEI 735/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS157
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 735-13 - 2013LEI 735-13 INSTITUI CARGOS SALARIOS CAMARA - CópiaLEI 735-13 INSTITUI CARGOS SALARIOS CAMARA - Cópia732
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 735 - 2013lei 735lei 735163