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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 116/202031/03/2020PORTARIA Nº 116_2020 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO CONTRATO 06_2020PORTARIA Nº 116 DE 31 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZA-ÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVI-ÇOS DO CONTRATO 06/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO CONTRATO 06/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-218/2020, a qual ficará com a seguinte composição: MARIA ROGÉRIA ALMEIDA DE ARAÚJO – matrícula 305 ELIZABETE FELIX DOS SANTOS – matrícula 541 ADEMIR SOARES ALKIMIN – matrícula 161 DEGMAR RIBEIRO DOS REIS – matrícula 785 0
Como Contratada EXTRATO 06/2020/202030/03/2020EXTRATO CONTRATO Nº 06-2020 - CONSTRUÇÃO DO MURO SEMEDEXTRATO CONTRATO Nº 06-2020 - CONSTRUÇÃO DO MURO SEMED1
Gerais 115/202030/03/2020PORTARIA Nº 115_2020 - FISCAL CONTRATO 06_2020PORTARIA Nº 115 DE 30 DE MARÇO DE 2020. “NOMEIA FISCAL DO CONTRATO 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º - Designar a servidora ANTÔNIA BEZERRA FILGUEIRAS TIECHER (matrícula 740), como FISCAL do Contrato nº 06/2020, que tem como objeto: construção de muro em alambrado na Escola Municipal de Ensino Fundamental 23 de Março, localizada no Município de Cujubim1
Gerais 114/202030/03/2020PORTARIA Nº 114_2020 - GESTOR CONTRATO 06_2020PORTARIA Nº 114 DE 30 DE MARÇO DE 2020. “NOMEIA GESTOR DO CONTRATO 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º - Designar a servidora ROSELI SOUZA OLIVEIRA BORGES (matrícula 740), como GESTORA do Contrato nº 06/2020, que tem como objeto: construção de muro em alambrado na Escola Municipal de Ensino Fundamental 23 de Março, localizada no Município de Cujubim 1
Decretos-Lei 614/202027/03/2020DECRETO 614-2020_altera decreto 605 - calamidadeDECRETO Nº 614 DE 27 DE MARÇO DE 2020. “Altera o Decreto nº 605, de 24 de março de 2020” Art. 1º. Altera o caput do art. 24, revogando seus incisos do Decreto nº 605, de 24 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação: 3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1212/202026/03/2020Lei 1.212-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso provenienteLei Municipal nº 1.212, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente do Convênio nº 198/DPCN/2018, através de Ministério da Defesa, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-303.000,00 (trezentos e três mil reais), para atender a função programática seguinte:2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1211-2020/202026/03/2020Lei 1.211-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso provenienteLei Municipal nº 1.211, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente do Convênio nº 041/DPCN/2018, através de Ministério da Defesa, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-505.100,00 (Quinhentos e cinco mil e cem reais), para atender a função programática seguinte:5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1210-2020/202026/03/2020Lei 1.210-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de ConvênioLei Municipal nº 1.210, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de Convênio Nº 011/DPCN/2017 por intermédio do Ministério da Defesa, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional no montante de R$-258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), para criação da seguinte funcional programática abaixo discriminada: Funcional Programática 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1209-2020/202026/03/2020Lei 1.209-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de CompromissoLei Municipal nº 1.209, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de Compromisso nº 10537/2014 por intermédio do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-197.104,40 (cento e noventa e sete mil cento e quatro mil reais e quarenta centavos), para atender a função programática seguinte: 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1208-2020/202026/03/2020Lei 1.208-2020 - Altera o Anexo I da Lei n 841-15 acrescendo a Tabela V que trata da produtividadeLei Municipal nº 1.208, de 26 de março de 2020. “Dispõe sobre a alteração Anexo I da Lei Municipal nº 841 de 08 janeiro de 2015 acrescendo a Tabela V que trata da produtividade dos físicas da Vigilância Sanitária Municipal e altera a Lei Municipal nº 1.182, de 06 de dezembro de 2019, acrescendo as atribuições do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providencias.” Art. 1º - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 841 de 08 janeiro de 2015, que trata sobre as atividades fiscais desenvolvidas pelo Grupo de Fiscalização do Município de Cujubim e a Pontuação das mesmas, que passa a vigorar acrescido da Tabela V, que trata das atividades da Vigilância Sanitária Municipal, conforme anexo único desta lei.2

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