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Termo de Fomento
APIs - JSON Acessos: 26689
| Tipo | Núm/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. |
Arq. |
Html
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Decretos-Lei | 698/2020/2020 | 01/09/2020 | DECRETO Nº 698 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. | DECRETO Nº 698 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Altera dispositivo do Decreto nº 605, de 24 de março de 2020” | 5 |
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GOVERNANÇA MULTINÍVEL DA POLÍTICA EDUCACIONAL | 01/2020/2020 | 28/08/2020 | RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 01/2020/MPC/MPRO-EDUCAÇÃO | Dispõe sobre execução de política educacional diante dos impactos da pandemia da Covid-19, com adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo. | 0 |
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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 01/2020 | 26/08/2020 | RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR | RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR | 2 |
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Teste Seletivo | 002/2020/2020 | 12/08/2020 | Edital de Convocação PROCESSO SELETIVO 2020 | Edital de Convocação PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 02/2020/SEMSAU/SEMAF/2020 | 44  |
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Credenciamento das Instituições Financeiras | 6/2020 | 06/08/2020 | 6 - Termo Declaração | Termo Declaração | 6 |
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Credenciamento das Instituições Financeiras | 5/2020 | 06/08/2020 | 5 - Termo de Analise de Cadastramento do Distribuidor | Termo de Analise de Cadastramento do Distribuidor | 3 |
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Credenciamento das Instituições Financeiras | 4/2020 | 06/08/2020 | 4 - Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos | Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos | 3 |
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Credenciamento das Instituições Financeiras | 3.1/2020 | 06/08/2020 | 3.1 - Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos | Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos | 4 |
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Credenciamento das Instituições Financeiras | 3/2020 | 06/08/2020 | 3 - Termo analise atestado credenciamento Adm gestor | Termo analise atestado credenciamento Adm gestor | 3 |
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Credenciamento das Instituições Financeiras | 2/2020 | 06/08/2020 | 2 - Termo de Analise e Atestado de Credenciamento Demais Adm ou Gestor de FI 21.01.2019-0 | Termo de Analise e Atestado de Credenciamento Demais Adm ou Gestor de FI 21.01.2019-0 | 6 |
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