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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos-Lei 701/202011/09/2020DECRETO Nº 701 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.DECRETO Nº 701 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. “Revoga o Decreto n° 649 de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão, temporária, do pagamento de gratificações de magistério, visando o equilíbrio econômico financeiro do Município, em razão da queda de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica causada pela pandemia do coronavírus (covid-19) 0
Decretos-Lei 686/2020/202011/09/2020DECRETO Nº 686 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.DECRETO Nº 686 DE 11 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Prefeitura do Município de Cujubim/RO da Instrução Normativa n. 69/2020/TCE-RO, que consolida e regulamenta os procedimentos de recolhimento, parcelamento, cobrança, acompanhamento e quitação de débitos provenientes de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia” 0
Decretos-Lei 698/2020/202001/09/2020DECRETO Nº 698 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.DECRETO Nº 698 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Altera dispositivo do Decreto nº 605, de 24 de março de 2020” 5
GOVERNANÇA MULTINÍVEL DA POLÍTICA EDUCACIONAL 01/2020/202028/08/2020RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 01/2020/MPC/MPRO-EDUCAÇÃODispõe sobre execução de política educacional diante dos impactos da pandemia da Covid-19, com adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo.0
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/202026/08/2020RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLARRELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR3
Teste Seletivo 002/2020/202012/08/2020Edital de Convocação PROCESSO SELETIVO 2020Edital de Convocação PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 02/2020/SEMSAU/SEMAF/202048
Credenciamento das Instituições Financeiras 6/202006/08/20206 - Termo DeclaraçãoTermo Declaração7
Credenciamento das Instituições Financeiras 5/202006/08/20205 - Termo de Analise de Cadastramento do DistribuidorTermo de Analise de Cadastramento do Distribuidor3
Credenciamento das Instituições Financeiras 4/202006/08/20204 - Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de InvestimentosAnexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos3
Credenciamento das Instituições Financeiras 3.1/202006/08/20203.1 - Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de InvestimentosAnexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos4

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