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Decretos-Lei 698/2020/202001/09/2020DECRETO Nº 698 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.DECRETO Nº 698 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Altera dispositivo do Decreto nº 605, de 24 de março de 2020” 5
GOVERNANÇA MULTINÍVEL DA POLÍTICA EDUCACIONAL 01/2020/202028/08/2020RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 01/2020/MPC/MPRO-EDUCAÇÃODispõe sobre execução de política educacional diante dos impactos da pandemia da Covid-19, com adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo.0
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/202026/08/2020RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLARRELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR2
Teste Seletivo 002/2020/202012/08/2020Edital de Convocação PROCESSO SELETIVO 2020Edital de Convocação PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 02/2020/SEMSAU/SEMAF/202044
Credenciamento das Instituições Financeiras 6/202006/08/20206 - Termo DeclaraçãoTermo Declaração6
Credenciamento das Instituições Financeiras 5/202006/08/20205 - Termo de Analise de Cadastramento do DistribuidorTermo de Analise de Cadastramento do Distribuidor3
Credenciamento das Instituições Financeiras 4/202006/08/20204 - Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de InvestimentosAnexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos3
Credenciamento das Instituições Financeiras 3.1/202006/08/20203.1 - Anexo ao Credenciamento Analise de Fundos de InvestimentosAnexo ao Credenciamento Analise de Fundos de Investimentos4
Credenciamento das Instituições Financeiras 3/202006/08/20203 - Termo analise atestado credenciamento Adm gestorTermo analise atestado credenciamento Adm gestor3
Credenciamento das Instituições Financeiras 2/202006/08/20202 - Termo de Analise e Atestado de Credenciamento Demais Adm ou Gestor de FI 21.01.2019-0Termo de Analise e Atestado de Credenciamento Demais Adm ou Gestor de FI 21.01.2019-06

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