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Demais Leis Ordinárias e Complementares 1212/202026/03/2020Lei 1.212-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso provenienteLei Municipal nº 1.212, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente do Convênio nº 198/DPCN/2018, através de Ministério da Defesa, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-303.000,00 (trezentos e três mil reais), para atender a função programática seguinte:0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1211-2020/202026/03/2020Lei 1.211-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso provenienteLei Municipal nº 1.211, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente do Convênio nº 041/DPCN/2018, através de Ministério da Defesa, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-505.100,00 (Quinhentos e cinco mil e cem reais), para atender a função programática seguinte:1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1210-2020/202026/03/2020Lei 1.210-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de ConvênioLei Municipal nº 1.210, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de Convênio Nº 011/DPCN/2017 por intermédio do Ministério da Defesa, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional no montante de R$-258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), para criação da seguinte funcional programática abaixo discriminada: Funcional Programática 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1209-2020/202026/03/2020Lei 1.209-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de CompromissoLei Municipal nº 1.209, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Termo de Compromisso nº 10537/2014 por intermédio do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-197.104,40 (cento e noventa e sete mil cento e quatro mil reais e quarenta centavos), para atender a função programática seguinte: 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1208-2020/202026/03/2020Lei 1.208-2020 - Altera o Anexo I da Lei n 841-15 acrescendo a Tabela V que trata da produtividadeLei Municipal nº 1.208, de 26 de março de 2020. “Dispõe sobre a alteração Anexo I da Lei Municipal nº 841 de 08 janeiro de 2015 acrescendo a Tabela V que trata da produtividade dos físicas da Vigilância Sanitária Municipal e altera a Lei Municipal nº 1.182, de 06 de dezembro de 2019, acrescendo as atribuições do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providencias.” Art. 1º - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 841 de 08 janeiro de 2015, que trata sobre as atividades fiscais desenvolvidas pelo Grupo de Fiscalização do Município de Cujubim e a Pontuação das mesmas, que passa a vigorar acrescido da Tabela V, que trata das atividades da Vigilância Sanitária Municipal, conforme anexo único desta lei.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1207-2020/202026/03/2020Lei 1.207-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso provenienteLei Municipal nº 1.207, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente do Convênio 307/PGE/2019 através da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais), para atender a função programática seguinte:0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1206-2020/202026/03/2020Lei 1.206-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso provenienteLei Municipal nº 1.206, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 871420/2018MTUR/CAIXA através de Ministério do Turismo e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-280.077,77 (duzentos e oitenta mil setenta e sete reais e setenta e sete centavos), para atender a função programática seguinte:1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1205-2020/202026/03/2020Lei 1.205-2020 - abertura de crédito adicional especial para cobertura do Recurso proveniente Lei Municipal nº 1.205, de 26 de março de 2020. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobertura do recurso proveniente do Convênio nº 028/PGE/2020, através da Secretaria de Educação – SEDUC- Governo do Estado de Rondônia - e dá outras providências”. Art. 1º. – Fica autorizado a abertura crédito adicional especial no montante de R$-252.141,55 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para atender a função programática seguinte:0
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 1204-2020/202026/03/2020Lei 1.204-2020 - alteração da tabela do art. 1º da Lei Municipal n 744-2014 que dispõe do pagamento Lei Municipal nº 1.204, de 26 de março de 2020. “Dispõe sobre a alteração da tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2014 que dispõe do pagamento e auxílio moradia e auxílio alimentação pago ao Médicos do Programa Mais Médicos e Programa Provab, e dá outras providencias.” Art. 1º - Altera a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2014 que dispõe do pagamento e auxílio moradia e auxílio alimentação pago ao Médicos do Programa Mais Médicos e Programa Provab, passando a vigorar com a seguinte redação:0
Gerais 113/202025/03/2020PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2020.PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1º - Nomear os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, sem ônus, que ficará com a seguinte composição: Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Elisangela Thais Schaffln Recheski Suplente: Rita da Silva Secretaria Municipal de Educação Titular: Irismar Pereira Barros Suplente: Rosilene Evangelista Pereira Secretaria Municipal de Saúde Titular: Leica Milene Fonseca Aquino Suplente: Mayara Patrícia Loiola Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Richard Henrique Mendes Suplente: Leandro de Souza Benedito 0

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