MUNICÍPIO DE CUJUBIM

PLANEJAMENTO (GESTÃO E METAS MUNICIPAIS)

Credenciamento de Instituições Financeiras EDITAIS E CONV E ATAS DE AUD PUB. ELAB PPA/LDO/LOA

MISSÃO, VISÃO E VALORES

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

PPA / LDO / LOA (PLANOS E LEIS ORÇAMENTÁRIAS)

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

DESPESAS (GASTOS DA PREFEITURA)

COMPRAS REALIZADAS (ITENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS)

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

EMPENHOS

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITAS (DINHEIRO QUE ENTRA NA PREFEITURA)

CONSULTA AVANÇADA (DETALHES DAS RECEITAS)

DÍVIDA ATIVA (CONTRIBUINTES COM TAXAS NÃO PAGAS)

RECEITAS PRÓPRIAS (O MUNICIPIO COLETA DIRETAMENTE)

RENÚNCIA DE RECEITAS (A LEI MANDA NÃO COBRAR)

DIÁRIAS E PASSAGENS (GASTOS COM VIAGENS OFICIAIS)

DIÁRIAS (AUXÍLIO PAGO PARA VIAGENS A SERVIÇO)

PASSAGENS (DESLOCAMENTO PAGO EM VIAGENS A SERVIÇO)

LICITAÇÕES E CONTRATOS (COMPRAS E FORNECEDORES)

CONTRATOS (ACORDOS COM EMPRESAS VENCEDORAS)

EMPRESAS SANCIONADAS (PENALIZADAS EM CONTRATOS)

FORNECEDORES (EMPRESAS CONTRATADAS DA PREFEITURA)

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS (DISPUTA DE PREÇOS)

OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS(CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO)

ALVARÁS / LICENÇAS (PERMISSÕES DE FUNCIONAMENTO)

DOCUMENTOS

OBRAS (OBRAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÕES PARTICULARES)

PROCESSOS

TRANFERÊNCIAS E REPASSES (FOMENTOS/DUOCÉCIMOS ETC)

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

FOLHA DE PAGAMENTO, RH E CONCURSOS (SERVIDORES)

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUTÔNOMOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CARTÕES CORPORATIVOS

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

TERCEIRIZADOS

CONTAS PÚBLICAS (BALANÇOS, RELATÓRIOS E JULG.)

CONTROLE INTERNO E AUDITORIA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

BALANCETES (EXTRATOS MENSAIS ENVIADOS AO TCE/RO)

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO

COVID-19 / CORONAVÍRUS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (GASTOS E DISPONIBILIDADE)

LRF - RREO/RGF (RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL)

LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

PROCESSOS

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS ADMINISTRAÇÃO Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atas Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas CME - Conselho Municipal de Educação COMITÊ DE INVESTIMENTO CONSELHO FISCAL COVID 19 - SÁUDE COVID-19 - ÁREA DE EDUCAÇÃO Cartas de Serviço Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios Decretos Demonstrações Contábeis ESCALA MENSAL DOS SERVIDORES DO HOSPITAL Editais Erratas FUNDEB FÓRUM PERMANENTE Inprec - Instituto de Previdência Leis Outras Publicações PRO-GESTÃO PROJETO DE LEI Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR Portarias Registro de Preços Resoluções SEMAGRI -Secretaria Municipal de Agricultura SEMSAU – Secretaria Municipal de Saúde Termo de Fomento

CONVÊNIOS, EMENDAS E ACORDOS/RECURSOS/PARCERIAS)

CONSÓRCIOS

CONVÊNIOS

EMENDAS PARLAMENTARES

TRANSF. MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO (GESTÃO DE BENS, FROTAS E ESTRUTURA)

BENS / PATRIMÔNIO

COMISSÕES

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (ORGANOGRAMA E SETORES)

FROTAS / VEÍCULOS

SAUDE (INFORMACOES ESSENCIAIS)

SAÚDE

EDUCACAO (INFORMACOES ESSENCIAIS)

LISTA DE ESPERA EM CRECHES ESC.PÚB. MUNICIPAIS CHAMADA ESCOLAR

EDUCAÇÃO

OUVIDORIA, LGPD E E-SIC (TRANSPARÊNCIA E PRIVAC.)

ATENDIMENTO PRESENCIAL OUVIDORIA (INFORMAÇÕES)

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

APIs - JSON

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

OUVIDORIA / e-OUV Perguntas Frequentes

ATENDIMENTO DIGITAL E TRIBUTOS

PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS E EMISSÕES ONLINE) NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO) PORTAL DE PETICIONAMENTO (SISTEMAS DE PROTOCOLO)

INSTITUTO DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

COMITÊ DE INVESTIMENTO CONSELHO DELIBERATIVO CONSELHO FISCAL CONTROLE INTERNO E AUDITORIA DO INPREC CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária Credenciamento das Instituições Financeiras ESTRUTURA ORGANIZACIONAL INICIO - PORTAL DO INPREC POLITICA DE INVESTIMENTO

HOME

Mapa do Portal

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Menu Superior

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS E EMISSÕES ONLINE)

ATENDIMENTO PRESENCIAL OUVIDORIA (INFORMAÇÕES)

COMPRAS REALIZADAS (ITENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS)

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONTRATOS (ACORDOS COM EMPRESAS VENCEDORAS)

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTROLE INTERNO E AUDITORIA

EMPRESAS SANCIONADAS (PENALIZADAS EM CONTRATOS)

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

FORNECEDORES (EMPRESAS CONTRATADAS DA PREFEITURA)

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS (DISPUTA DE PREÇOS)

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LISTA DE ESPERA EM CRECHES ESC.PÚB. MUNICIPAIS

NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO)

PORTAL DE PETICIONAMENTO (SISTEMAS DE PROTOCOLO)

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

ALVARÁS / LICENÇAS (PERMISSÕES DE FUNCIONAMENTO)

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

AUTÔNOMOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores autônomos

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

BALANCETES (EXTRATOS MENSAIS ENVIADOS AO TCE/RO)

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

CARTÕES CORPORATIVOS

Consulta informações detalhadas sobre despesas realizadas com cartões corporativos

CHAMADA ESCOLAR

COMISSÕES

Comissões Permanentes e Temporárias

COMITÊ DE INVESTIMENTO

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSELHO DELIBERATIVO

CONSELHO FISCAL

CONSULTA AVANÇADA (DETALHES DAS RECEITAS)

CONSÓRCIOS

Rateio é um contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11.107/05.

CONTROLE INTERNO E AUDITORIA DO INPREC

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária

Credenciamento das Instituições Financeiras

Credenciamento de Instituições Financeiras

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DIÁRIAS (AUXÍLIO PAGO PARA VIAGENS A SERVIÇO)

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

DOCUMENTOS

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

DÍVIDA ATIVA (CONTRIBUINTES COM TAXAS NÃO PAGAS)

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

EDITAIS E CONV E ATAS DE AUD PUB. ELAB PPA/LDO/LOA

EDUCAÇÃO

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Educação

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPENHOS

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (ORGANOGRAMA E SETORES)

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (GASTOS E DISPONIBILIDADE)

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

INICIO - PORTAL DO INPREC

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

LRF - RREO/RGF (RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL)

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

OBRAS (OBRAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÕES PARTICULARES)

ORDEM CRONOLÓGICA

Lista dos credores aptos a pagamento por ordem cronológica de exigibilidade

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

Demais transferências repassadas ao Município por outras instituições públicas ou privadas, pessoas físicas, bem como as advindas do exterior ou não identificadas.

OUVIDORIA / e-OUV

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

Ofícios

PAGAMENTOS

Consulta aos pagamentos realizado a fornecedores e demais credores da entidade.

PASSAGENS (DESLOCAMENTO PAGO EM VIAGENS A SERVIÇO)

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

POLITICA DE INVESTIMENTO

PPA / LDO / LOA (PLANOS E LEIS ORÇAMENTÁRIAS)

Demonstrativos de planejamento (PPA/LDO/LOA).

PROCESSOS

Consulta de processos administrativos e suas movimentações (tramitações).

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Consulta a documentos.

Perguntas Frequentes

RECEITAS PRÓPRIAS (O MUNICIPIO COLETA DIRETAMENTE)

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

RENÚNCIA DE RECEITAS (A LEI MANDA NÃO COBRAR)

A renúncia de receita ocorre quando um gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas em lei.

Regimento Interno

SAÚDE

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Saúde.

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

TERCEIRIZADOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores terceirizados

TRANSF. ESTADUAIS

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo Governo e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com o Estado por meio de seus entes.

TRANSF. FEDERAIS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com a união e seus entes.

TRANSF. MUNICIPAIS

Consulta dos repasses efetuados entre Entes da administração municipal (MDE, ASPS, etc).

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

O Tô no Controle Rondônia é um portal que traz para você informações sobre seu dinheiro e sobre o local em que você vive. O seu dinheiro representa a receita do governo, por meio da arrecadação de impostos. Junto com o TCE-RO, você pode fiscalizar onde seu dinheiro está sendo gasto.

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