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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 24/01/2025 15:16:18



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1433/2023 - 2023Lei Municipal nº 1.433 de 31 de maio de 2023.ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, ACRESCENDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA PLENA 25 HORAS E 40 HORAS. 31/05/2023334
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1204-2020 - 2020Lei 1.204-2020 - alteração da tabela do art. 1º da Lei Municipal n 744-2014 que dispõe do pagamento Lei Municipal nº 1.204, de 26 de março de 2020. “Dispõe sobre a alteração da tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2014 que dispõe do pagamento e auxílio moradia e auxílio alimentação pago ao Médicos do Programa Mais Médicos e Programa Provab, e dá outras providencias.” Art. 1º - Altera a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2014 que dispõe do pagamento e auxílio moradia e auxílio alimentação pago ao Médicos do Programa Mais Médicos e Programa Provab, passando a vigorar com a seguinte redação:26/03/2020536
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.203-2020 - 2020Lei 1.203-2020 - adequação do Piso Salarial dos cargos de Merendeira, Zeladora e Vigia da educaçãoLei Municipal nº 1.203, de 16 de março de 2020. “Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos cargos de Merendeira, Zeladora e Vigia, no Município de Cujubim, em observância e adequação ao salário mínimo vigente no exercício de 2020, e dá outras providencias.” 16/03/2020476
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.202-2020 - 2020Lei 1.202-2020 - Gratificação de Difícil acesso ACSLei Municipal nº 1.202, de 16 de março de 2020. “Institui Gratificação de Difícil Acesso aos Agente Comunitários de Saúde – ACS, que atuam na área rural, e dá outras providencias.” 16/03/2020389
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.201-2020 - 2020Lei 1.201-2020 - Piso Salarial do Magistério 2020Lei Municipal nº 1.201, de 16 de março de 2020. “Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Professores Magistério ao piso nacional estabelecido na lei 11.738/2008 no município de Cujubim, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.” 16/03/2020642
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.132-2019 - 2019Lei 1.132-2019 - ALTERA LEIS 153 e 807 acrescendo o número de vagas para o Cargo de ProfessorLei 1.132-2019 - ALTERA LEIS 153 e 807 acrescendo o número de vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais Pedagogia – 40 horas - PROJ 0220/02/2019565
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1083 - 2018ADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIOADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO17/04/2018464
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1056 - 2017DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFESSORES MAGISTÉRIODISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFESSORES MAGISTÉRIO04/12/2017453
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 918 - 2015ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 735/2013ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO LEI 735/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS11/11/2015666
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 735-13 - 2013LEI 735-13 INSTITUI CARGOS SALARIOS CAMARA - CópiaLEI 735-13 INSTITUI CARGOS SALARIOS CAMARA - Cópia16/04/20141702
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 735 - 2013lei 735lei 73516/04/2014827
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - 17 - 2025Portaria 17Conceder Licença não remunerada no período de 01/02/2025 a 01/02/2027 ao servidor HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, Matr. 688, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para tratar de assuntos particulares 1
Decretos - 116 - 2025Decreto 116Fica prorrogada a cedência do (a) Servidor (a) ANE CAROLINE NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROF. LIC. PLENA 40 HS NIVEL II REF II-B, Matrícula 2876, com ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO , a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025. 2
Decretos - 115 - 2025Decreto 115DECRETO 1879/2025, Fica prorrogada a cedência do (a) Servidor (a) LUCINEIDE GODIN SOARES, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula 2908, com ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/RO, a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025. 2
Gerais - 12 - 2025Portaria 12Fica nomeado, no cargo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO, o Senhor ELIAS CRUZ SANTOS 10
Gerais - 09 - 2025Portaria 09Fica exonerado, no cargo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO, o Senhor ELIAS CRUZ SANTOS, CPF: 686. XXX. XXX-9. 4
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1575 - 2024Lei 1575Lei Municipal nº 1.575 de 18 de dezembro de 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16
Concurso Público - 07 - 2024Edital de Convocação nº 07 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023Edital de Convocação nº 07 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023601
Convocação - 07 - 2024Revogação do Edital de Convocação nº 07 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023Revogação do Edital de Convocação nº 07 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023128
Gerais - 305 - 2024Portaria 305Conceder Licença não remunerada no período de 01/10/2024 a 30/09/2025 a servidora HARLANY FURBINO ARAUJO DE ALMEIDA, Matricula 19, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para tratar de assuntos particulares. 11
Gerais - 304 - 2024Portaria 304Conceder Licença não remunerada no período de 01/10/2024 a 30/09/2026 a servidora ROSALIA BATISTA SANTOS, Matricula 270, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para tratar de assuntos particulares 13