Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.495 - 2023 | Lei Municipal nº 1.495, de 22 de dezembro de 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOÃO BECKER, Prefeito do Município de Cujubim/RO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte LEI | 22/12/2023 | 15 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1447 - 2023 | Lei Municipal 1447 | Lei Municipal nº 1.447 de 05 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV E ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 05/07/2023 | | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1446 - 2023 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 | | 05/07/2023 | 88 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1446 - 2023 | Lei Municipal 1446 | Lei Municipal nº 1.446 de 05 de julho de 2023.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.”
| 05/07/2023 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1402/2022 - 2022 | Lei Municipal nº 1.402, de 16 de dezembro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022
2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | 43 | |
PPA - Plano Plurianual - 1402 - 2022 | PPA 2022-2025 | | 16/12/2022 | 52 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1401/2022 - 2022 | Lei Municipal nº 1.401, de 16 de dezembro de 2022 | ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CUJUBIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 16/12/2022 | 69 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1401 - 2022 | LOA | | 15/12/2022 | 17 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1400/2022 - 2022 | Lei Municipal nº 1.400, de 15 de dezembro de 2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS E RISCOS FISCAIS
PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 15/12/2022 | 61 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1400 - 2022 | LDO | | 15/12/2022 | 37 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1376 - 2022 | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTO 2023 | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTO 2023 | 11/07/2022 | 57 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1331/2021 - 2021 | LEI Nº 1331 LOA 2022 E PUBLICAÇÃO | Lei Municipal nº 1.331, de 17 de dezembro de 2021.
LEI Nº 1331 LOA 2022 E PUBLICAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 17/12/2021 | 207 | |
PPA - Plano Plurianual - 1325 - 2021 | PLANO PLURIANUAL 2022-2025 | PPA 2022-2025 | 13/12/2021 | 213 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1260 - 2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2022 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2022 | 01/07/2021 | 102 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1260 - 2021 | LEI Nº 1260-2021 - LDO 2022 E PUBLICAÇÃO | Lei Municipal nº 1.260, de 01 de julho de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. | 01/07/2021 | 128 | |
PPA - Plano Plurianual - 1325 - 2021 | LEI Nº 1325 PPA 2022-2025 E PUBLICAÇÃO | Lei Municipal nº 1.325/2021 - PPA 2022-2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2021 | 330 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 667 - 2021 | LEI MUNICIPAL Nº. 667/GP/2012 | | 11/12/2012 | 119 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1236 - 2020 | LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2021 | LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2021 | 09/12/2020 | 172 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.236-2020 - 2020 | Lei 1.236-2020 - LOA 2021. PROJETO 36 | Lei 1.236-2020 - LOA 2021. PROJETO 36 | 09/12/2020 | 245 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1224 - 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO 2021 | 06/07/2020 | 122 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.224-2020 - 2020 | Lei 1.224-2020 - LDO 2021. PROJETO 21 | Lei 1.224-2020 - LDO 2021. PROJETO 21 | 06/07/2020 | 278 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1163 - 2019 | LOA 2020 | LOA 2020 | 05/07/2019 | 159 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1186/2019 - 2019 | Lei Municipal n° 1.186, de 20 de dezembro de 2019. | Lei Municipal n° 1.186, de 20 de dezembro de 2019. | 12/12/2018 | 189 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1124-1 - 2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2019 | LDO 2019 | 12/12/2018 | 286 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1124-1 - 2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2019 | LDO 2019 | 12/12/2018 | 115 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1106 - 2018 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA | 03/07/2018 | 111 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1071 - 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 22/12/2017 | 360 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1071 - 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 22/12/2017 | 233 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | 10/10/2017 | 566 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | 10/10/2017 | 86 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE TRES | 10/10/2017 | 2773 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE TRES | 10/10/2017 | 130 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE DOIS | 10/10/2017 | 292 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE DOIS | 10/10/2017 | 146 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE QUATRO | 10/10/2017 | 457 | |
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE QUATRO | 10/10/2017 | 109 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1041 - 2017 | LDO 2018 | DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 | 11/09/2017 | 2697 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1041 - 2017 | LDO 2018 | DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 | 11/09/2017 | 1838 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | 21/12/2016 | 298 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | 21/12/2016 | 203 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | 21/12/2016 | 112 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017 | 21/12/2016 | 96 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 982 - 2016 | DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | 25/07/2016 | 282 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 982 - 2016 | DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | 25/07/2016 | 162 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 947 - 2016 | ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA ESTIMATIVA RECEITA E FIXA DESPESAS EXERCICIOS 2016 | ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA RECEIRA E FIXA DESPESAS EXERCICIO 2016 | 16/02/2016 | 270 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 947 - 2016 | ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA ESTIMATIVA RECEITA E FIXA DESPESAS EXERCICIOS 2016 | ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA RECEIRA E FIXA DESPESAS EXERCICIO 2016 | 16/02/2016 | 97 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 932 - 2015 | LDO - lei Diretrizes orçamentarias | LDO | 09/12/2015 | 378 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 932 - 2015 | LDO - lei Diretrizes orçamentarias | LDO | 09/12/2015 | 126 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 659 - 2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | 03/12/2012 | 241 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 659 - 2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | 03/12/2012 | 154 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 659 - 2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | 03/12/2012 | 261 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 659 - 2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013 | 03/12/2012 | 179 | |
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012 | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | 09/11/2012 | 185 | |
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012 | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | 09/11/2012 | 214 | |
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012 | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | 09/11/2012 | 96 | |
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012 | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA | 09/11/2012 | 123 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | 22/12/2007 | 201 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | 22/12/2007 | 218 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | 22/12/2007 | 195 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | 22/12/2007 | 90 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | 22/12/2007 | 92 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008 | 22/12/2007 | 100 | |
PPA - Plano Plurianual - 304 - 2007 | LEI 304-2007 REVISAO PPA | LEI 304-2007 REVISAO PPA | 16/10/2007 | 210 | |
PPA - Plano Plurianual - 304 - 2007 | LEI 304-2007 REVISAO PPA | LEI 304-2007 REVISAO PPA | 16/10/2007 | 104 | |