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PPA / LDO / LOA

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Dados Obtidos em: 15/10/2024 11:19:11

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.495 - 2023 Lei Municipal nº 1.495, de 22 de dezembro de 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BECKER, Prefeito do Município de Cujubim/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI22/12/202315
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1447 - 2023Lei Municipal 1447Lei Municipal nº 1.447 de 05 de julho de 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV E ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/07/2023
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1446 - 2023DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 202405/07/202388
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1446 - 2023Lei Municipal 1446Lei Municipal nº 1.446 de 05 de julho de 2023. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.” 05/07/2023
PPA - Plano Plurianual - 1402/2022 - 2022Lei Municipal nº 1.402, de 16 de dezembro de 2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/12/202242
PPA - Plano Plurianual - 1402 - 2022PPA 2022-202516/12/202252
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1401/2022 - 2022Lei Municipal nº 1.401, de 16 de dezembro de 2022''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''16/12/202269
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1401 - 2022LOA15/12/202217
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1400/2022 - 2022Lei Municipal nº 1.400, de 15 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS E RISCOS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/202261
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1400 - 2022LDO15/12/202236
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1376 - 2022LEI DIRETRIZES ORÇAMENTO 2023LEI DIRETRIZES ORÇAMENTO 202311/07/202257
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1331/2021 - 2021LEI Nº 1331 LOA 2022 E PUBLICAÇÃOLei Municipal nº 1.331, de 17 de dezembro de 2021. LEI Nº 1331 LOA 2022 E PUBLICAÇÃO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.17/12/2021207
PPA - Plano Plurianual - 1325 - 2021PLANO PLURIANUAL 2022-2025PPA 2022-202513/12/2021213
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1260 - 2021DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2022DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 202201/07/2021102
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1260 - 2021LEI Nº 1260-2021 - LDO 2022 E PUBLICAÇÃOLei Municipal nº 1.260, de 01 de julho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.01/07/2021128
PPA - Plano Plurianual - 1325 - 2021LEI Nº 1325 PPA 2022-2025 E PUBLICAÇÃOLei Municipal nº 1.325/2021 - PPA 2022-2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/03/2021324
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 667 - 2021LEI MUNICIPAL Nº. 667/GP/201211/12/2012109
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1236 - 2020LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2021LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 202109/12/2020171
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.236-2020 - 2020Lei 1.236-2020 - LOA 2021. PROJETO 36Lei 1.236-2020 - LOA 2021. PROJETO 3609/12/2020244
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1224 - 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO 202106/07/2020116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.224-2020 - 2020Lei 1.224-2020 - LDO 2021. PROJETO 21Lei 1.224-2020 - LDO 2021. PROJETO 2106/07/2020278
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1163 - 2019LOA 2020LOA 202005/07/2019159
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1186/2019 - 2019Lei Municipal n° 1.186, de 20 de dezembro de 2019.Lei Municipal n° 1.186, de 20 de dezembro de 2019.12/12/2018189
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1124-1 - 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2019LDO 201912/12/2018286
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1124-1 - 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2019LDO 201912/12/2018115
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1106 - 2018DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA03/07/2018111
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1071 - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 201822/12/2017360
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1071 - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 201822/12/2017233
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-202110/10/2017564
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017 PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-202110/10/201786
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE TRES10/10/20172773
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE TRES10/10/2017128
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE DOIS10/10/2017292
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE DOIS10/10/2017146
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE QUATRO10/10/2017457
PPA - Plano Plurianual - 1048 - 2017PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021- PARTE QUATRO10/10/2017109
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1041 - 2017LDO 2018DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 201811/09/20172697
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1041 - 2017LDO 2018DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 201811/09/20171838
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201721/12/2016297
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201721/12/2016203
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201721/12/2016112
LOA - Lei do Orçamento Anual - 999 - 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201721/12/201696
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 982 - 2016DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASDISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS25/07/2016282
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 982 - 2016DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASDISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS25/07/2016162
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 947 - 2016ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA ESTIMATIVA RECEITA E FIXA DESPESAS EXERCICIOS 2016ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA RECEIRA E FIXA DESPESAS EXERCICIO 201616/02/2016270
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 947 - 2016ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA ESTIMATIVA RECEITA E FIXA DESPESAS EXERCICIOS 2016ALTERA LEI 932/15 QUE TRATA RECEIRA E FIXA DESPESAS EXERCICIO 201616/02/201696
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 932 - 2015LDO - lei Diretrizes orçamentariasLDO09/12/2015378
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 932 - 2015LDO - lei Diretrizes orçamentariasLDO09/12/2015126
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 659 - 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201303/12/2012241
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 659 - 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201303/12/2012151
LOA - Lei do Orçamento Anual - 659 - 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201303/12/2012261
LOA - Lei do Orçamento Anual - 659 - 2012ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2013ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 201303/12/2012179
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPALEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA09/11/2012185
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPALEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA09/11/2012214
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPALEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA09/11/201296
PPA - Plano Plurianual - 646 - 2012LEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPALEI MUNCIPAL Nº. 646-2012 - ALTERAÇÃO DO PPA09/11/2012122
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 200822/12/2007200
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 200822/12/2007218
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 200822/12/2007194
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 200822/12/200790
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 200822/12/200792
LOA - Lei do Orçamento Anual - 313 - 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO 200822/12/2007100
PPA - Plano Plurianual - 304 - 2007LEI 304-2007 REVISAO PPALEI 304-2007 REVISAO PPA16/10/2007209
PPA - Plano Plurianual - 304 - 2007LEI 304-2007 REVISAO PPALEI 304-2007 REVISAO PPA16/10/2007104