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Dados Obtidos em: 07/10/2024 03:31:19

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Gerais 307/202403/10/202403/10/2024Portaria 307Exonerar a pedido, a servidora ROBYSTHANIA VIEIRA DA SILVA, Matrícula nº 4678, do cargo de PROF LICENC PLENA 40 HS NIVEL II REF I-A. 3
Gerais 308/202402/10/202403/10/2024Portaria 308Exonerar a pedido, a servidora ROSANE BRANDT FELIX, Matrícula nº 2867, do cargo de PROF. LIC. PLENA 40 HS NIVEL II REF II-B. 4
Como Contratante 55/202401/10/202403/10/2024Contrato 55CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP, E A EMPRESA COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - 35.963.155/0003-70. PROCESSO Nº 1-440/2024 EMPENHO Nº 3418 de 26/09/2024 EMPENHO Nº 3419 de 26/09/2024 EMPENHO Nº 3422 de 26/09/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1567/202427/09/202402/10/2024Lei 1567Lei Municipal nº 1.567 de 27 de setembro de 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DOS CONSELHEIROS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1566/202427/09/202402/10/2024Lei 1566Lei Municipal nº 1.566 de 27 de setembro de 2024. “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1565/202427/09/202402/10/2024Lei 1565Lei Municipal nº 1.565 de 27 de setembro de 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM.” 4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1564/202427/09/202402/10/2024Lei 1564Lei Municipal nº 1.564 de 23 de setembro de 2024. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1
Gerais 305/202426/09/202427/09/2024Portaria 305Conceder Licença não remunerada no período de 01/10/2024 a 30/09/2025 a servidora HARLANY FURBINO ARAUJO DE ALMEIDA, Matricula 19, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para tratar de assuntos particulares. 2
Gerais 304/202426/09/202427/09/2024Portaria 304Conceder Licença não remunerada no período de 01/10/2024 a 30/09/2026 a servidora ROSALIA BATISTA SANTOS, Matricula 270, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para tratar de assuntos particulares 1
Termo de Fomento 001/202426/09/202426/09/2024BANCO DO POVO DE RONDÔNIATERMO DE PARCERIA QUE ENTE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM E O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR.5

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