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Dados Obtidos em: 13/05/2025 13:03:06

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Detalhar Teste Seletivo 001/202512/05/202512/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03, de 09 de maio de 2025.EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03, de 09 de maio de 2025.82
Detalhar Decretos nomeação dos membros/202509/05/202509/05/2025Decreto nomeação dos membros do Comitê da Escuta Protegidanomeação dos membros do Comitê da Escuta Protegida Especializada, que estabelece o Sistema Garantia de Direitos a Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência, e dá outras providências 4
Detalhar RESOLUÇÃO nº 4/CME/2025/202508/05/202513/05/2025Institui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Sistema MuniInstitui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Cujubim-RO0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1613/202508/05/202512/05/2025Lei Municipal 1613“Institui a Semana Legislativa da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias” 1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1.602/202508/05/202509/05/2025Lei Municipal 1.602“Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 1406, de 20 de março de 2023 e da outras providencias” 6
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1612/202507/05/202512/05/2025Lei Municipal 1612Lei Municipal nº 1.612 de 06 de maio de 2025. 4
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1609/202507/05/202509/05/2025Lei 1609“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3
Detalhar Outros Documentos 044/202507/05/202513/05/2025Termo Aditivo 044EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024 0
Detalhar Gerais 221/202506/05/202506/05/2025Portaria 221Fica exonerado a partir do 07/05/2025, no cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, o Senhor LUCIANA CARNEIRO 4
Detalhar Gerais 218/202506/05/202506/05/2025Portaria 218Fica exonerado, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 CDS 01, o Senhor (a) VANUZA CASTRO DOS SANTOS SILVA 4

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