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Acessos: 51496
Dados Obtidos em: 18/02/2025 22:40:15
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA ![]() | graduação /2025 | 13/02/2025 | 22/07/2024 | Nível superior para todos que compõem a Diretoria Executiva e atendimento dos requisitos previstos n | Nível superior para todos que compõem a Diretoria Executiva e atendimento dos requisitos previstos no art. 8º-B, da Lei nº 9.717, de 1998, relativos aos antecedentes pessoais, mediante certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da |
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Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA ![]() | ficha funcional/2025 | 13/02/2025 | 22/07/2024 | mantenham vínculo funcional com o ente federativo ou com a unidade gestora do RPPS. | Mínimo de 3 (três) membros, que mantenham vínculo funcional com o ente federativo ou com a unidade gestora do RPPS. Em suas reuniões, o Comitê de Investimentos deverá avaliar e tomar suas decisões embasadas nos seguintes aspectos: a) Cenário macroeconômico; b) Evolução da execução do orçamento do RPPS; c) Dados atualizados dos fluxos de caixa e dos investimentos, com visão de curto e longo prazo; d) Propostas de investimentos e respectivas análises técnicas, que deverão identificar e avaliar os riscos de cada proposta, incluídos os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, jurídico e sistêmico | 4 |
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Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA ![]() | Certidões /2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | certcertidões Portaria MTP nº 1.467 LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. | Portaria MTP nº 1.467 Deverá ser comprovado o atendimento, pelos dirigentes da unidade gestora do RPPS, aos seguintes requisitos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 1998, Art. 8º inciso I,II,III,IV |
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Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA ![]() | Capacitações/2025 | 13/02/2025 | 07/08/2024 | Capacitações Previdenciarias | Capacitações Previdenciarias |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1.578/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Lei Municipal 1.578 | LEI MUNICIPAL 1.578 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EM PDF. | 15 |
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RESOLUÇÃO ![]() | 02/2025 | 13/02/2025 | 17/02/2025 | Resolução nº02/2025/CME/CUJUBIM-RO | Instituir normas sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos de ensino da educação básica, com o objetivo de salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. | 3 |
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OUTROS ![]() | 02/2025 | 10/02/2025 | 17/02/2025 | Parecer nº02/2025/CME/CUJUBIM-RO | Solicitação de Orientação sobre Matrícula Escolar. | 3 |
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Decretos-Lei ![]() | 1914/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 1914 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | 13 |
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Decretos-Lei ![]() | 1912/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 1912 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1486 | 11 |
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Como Contratante ![]() | 03/2025 | 07/02/2025 | 13/02/2025 | Contrato 03 | Contrato Escobar Serviços Médicos em PDF. | 5 |
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