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Detalhar Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA graduação /202513/02/202522/07/2024Nível superior para todos que compõem a Diretoria Executiva e atendimento dos requisitos previstos nNível superior para todos que compõem a Diretoria Executiva e atendimento dos requisitos previstos no art. 8º-B, da Lei nº 9.717, de 1998, relativos aos antecedentes pessoais, mediante certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da
Detalhar Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA ficha funcional/202513/02/202522/07/2024mantenham vínculo funcional com o ente federativo ou com a unidade gestora do RPPS.Mínimo de 3 (três) membros, que mantenham vínculo funcional com o ente federativo ou com a unidade gestora do RPPS. Em suas reuniões, o Comitê de Investimentos deverá avaliar e tomar suas decisões embasadas nos seguintes aspectos: a) Cenário macroeconômico; b) Evolução da execução do orçamento do RPPS; c) Dados atualizados dos fluxos de caixa e dos investimentos, com visão de curto e longo prazo; d) Propostas de investimentos e respectivas análises técnicas, que deverão identificar e avaliar os riscos de cada proposta, incluídos os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, jurídico e sistêmico4
Detalhar Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA Certidões /202513/02/202513/02/2025certcertidões Portaria MTP nº 1.467 LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.Portaria MTP nº 1.467 Deverá ser comprovado o atendimento, pelos dirigentes da unidade gestora do RPPS, aos seguintes requisitos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 1998, Art. 8º inciso I,II,III,IV
Detalhar Estrutura organizacional ELIAS SUPERINTENDENCIA Capacitações/202513/02/202507/08/2024Capacitações PrevidenciariasCapacitações Previdenciarias
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1.578/202513/02/202513/02/2025Lei Municipal 1.578LEI MUNICIPAL 1.578 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EM PDF. 15
Detalhar RESOLUÇÃO 02/202513/02/202517/02/2025Resolução nº02/2025/CME/CUJUBIM-ROInstituir normas sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos de ensino da educação básica, com o objetivo de salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. 3
Detalhar OUTROS 02/202510/02/202517/02/2025Parecer nº02/2025/CME/CUJUBIM-RO Solicitação de Orientação sobre Matrícula Escolar.3
Detalhar Decretos-Lei 1914/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 1914 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 202513
Detalhar Decretos-Lei 1912/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 1912 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.148611
Detalhar Como Contratante 03/202507/02/202513/02/2025Contrato 03Contrato Escobar Serviços Médicos em PDF. 5

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