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Demais Leis Ordinárias e Complementares 1569/202411/10/202415/10/2024Lei 1569Lei Municipal nº 1.569 de 11 de outubro de 2024. “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2024, QUE INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS-QN DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE, DA DENOMINAÇÃO QUE A CRECHE RECEBERÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1/202411/10/202411/10/2024Lei 1EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 “ALTERA O ART. 7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO PROPOR NOVA REDAÇÃO AO § 2° E INCLUIR O § 3° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1
Editais de Convacações 7/202410/10/202415/10/2024Edital de Convocação 7 7º Edital de Convocação do Concurso Público 0
Outros Documentos 2/202410/10/202411/10/2024Termo Aditivo 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 2
Outros Documentos 1/202410/10/202415/10/2024Termo Aditivo 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PORTO RICO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.686.367/0001-50, com sede na Rua Almirante Barroso, 1193 - Centro, Porto Velho/RO. 0
Decretos 99/202409/10/202409/10/2024Decreto 99DECRETO Nº 1.800 DE 09 DE OUTUBRO 2024. “DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CUJUBIM, PELO FALECIMENTO DE VALDIRENE SALEME.” 6
Decretos 100/202409/10/202410/10/2024Decreto 100DECRETO Nº 1.802 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO RELATIVO AO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 – DIA DO PROFESSOR”. 4
Decretos-Lei 1799/202408/10/202408/10/2024DECRETO Nº 1798 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.14954
Decretos-Lei 1799/202408/10/202408/10/2024DECRETO Nº 1799 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.14954
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1568/202408/10/202409/10/2024Lei 1568Lei Municipal nº 1.568 de 08 de outubro de 2024. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.425 de 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE VISITADOR SOCIAL E CUIDADOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA A LEI Nº 1.356 DE 03 DE MARÇO DE 2022”. 5

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