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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 19/06/2025 06:17:29



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1442 - 2023ALTERA LEI 154 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO21/06/2023342
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1423 - 2023ALTERA ART 5º DA LEI 15423/05/2023175
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 006 - 2023autógrafo de lei n°006/GP/2023autógrafo de lei n°006/GP/202317/04/2023163
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1413 - 2023ADEQUAÇÃO PISO SALARIAL MAGISTERIO05/04/2023240
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1347 - 2022INSTITIU O NOVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS FUNCIONARIOS LEGISLATIVOINSTITIU O NOVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS FUNCIONARIOS LEGISLATIVO21/03/20221440
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1083 - 2018ADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIOADEQUAÇÃO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO17/04/2018213
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1056 - 2017DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFESSORES MAGISTÉRIODISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFESSORES MAGISTÉRIO04/12/2017206
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 918 - 2015ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 735/2013ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO LEI 735/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS11/11/2015266
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 735-13 - 2013LEI 735-13 INSTITUI CARGOS SALARIOS CAMARA - CópiaLEI 735-13 INSTITUI CARGOS SALARIOS CAMARA - Cópia16/04/20141139
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 735 - 2013lei 735lei 73516/04/2014325
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Convocação - 002 - 2024Edital N°002/2024Edital N°002/202427
Exonerações - 001 - 2023exoneração bruno da silvaEXONERAR O servidor BRUNO DA SILVAS PISSINATTI da função de ACESSOR DE IMPRENSA da câmara municipal de cujubim 25
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1362 - 2022PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MAGISTÉRIOPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MAGISTÉRIO437
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1347 - 2022INSTITIU O NOVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS FUNCIONARIOS LEGISLATIVOINSTITIU O NOVO PLANO DE CARGOS E SALARIOS FUNCIONARIOS LEGISLATIVO1440
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - 1268 - 2021ALTERA ART 36 E 115 E REVOGA O ART 118 LEI 042-97 ALTERA ART 36 E 115 E REVOGA O ART 118 LEI 042-97 79
Decretos-Lei - 001/2019 - 2019DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019Regulamenta o art. 1º, inciso II da Resolução Legislativa 009/2017 e aplica principio da Isonomia, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Cujubim.259
Nomeação - 057 - 2019PORTARIA DE NOMEAÇÃONOMEAR A SERVIDORA SOLANGE DE ALMEIDA SILVEIRA , PORTADORA DO CPF N° 710.169.372-53 E RG 000835109 SSP/RO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM70
Nomeação - 056 - 2019PORTARIA DE NOMEAÇÃONOMEAR O SERVIDOR DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° 049.575.652-01 E RG 1370943 SSP/RO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM.61
Nomeação - 055 - 2019PORTARIA DE NOMEAÇÃONOMEAR O SERVIDOR ELIAS CRUZ SANTOS, PORTADOR DO CPFNº 686.789.912-91 E RG 692447 SSP/RO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, E SEM ÔNUS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL73
Nomeação - 045 - 2019PORTARIA DE NOMEAÇÃONOMEAR SERVIDOR ALLAN CARDOSO PIPINO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 944.494.731-91 NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA municipal de Cujubim/RO CÓDIGO DAS-387